José Inocêncio pode parar na cadeia em Renascer? implicância do coronel com o filho cabe indenização
Em Renascer, a cena em que João Pedro (Caique Ivo/Juan Paiva) observa seus irmãos partindo da propriedade rural para estudar na capital foi profundamente comovente. A questão que se coloca é se um pai pode difundir tratamentos e oportunidades de forma desigual entre os filhos, como fez José Inocêncio (Humberto Carrão/Marcos Palmeira).
Convidado a comentar sobre o caso ao site Notícias da TV, Rafael Gonçalves, advogado especializado em Direito de Família e Sucessões, esclarece que, na vida real, a situação pode resultar em um processo com prestação de indenização e até mesmo acarretar penalidades judiciais.
O especialista explica que há a possibilidade de buscar na Justiça uma reparação pelo tratamento distinto dado pelo pai. Na trama, os três filhos mais velhos do coronelzinho receberam investimentos em educação e concluíram a faculdade, enquanto João Pedro é injustiçado ao ser excluído desse benefício.
Se a situação retratada na novela fosse transposta para a vida real, João Pedro só poderia processar o pai se tivesse um representante legal durante a infância. Ao atingir a maioridade, aos 18 anos, teria o direito de exigir seus direitos.
Outro incidente retratado na trama que poderia gerar complicações legais na vida real foi quando José Inocêncio solicitou que sumissem com o caçula. O mocinho da novela atribui a culpa ao filho pela morte de Maria Santa (Duda Santos), cabendo a Morena (Uiliana Lima/Ana Cecília Costa) acolher a criança, inclusive, amamentando-a.
No momento de restituir o menino, entretanto, a ex-prostituta hesitou. Segundo a lei, José Inocêncio não deveria ter entregue o filho para ser criado por outra família, e Morena também cometeu um equívoco ao aceitar o bebê sem comunicar as autoridades.
Embora Morena pudesse obter a guarda provisória de João Pedro, ela só conseguiria a guarda definitiva do menino ao ingressar na fila de adoção e seguir todos os procedimentos legais obrigatórios.
