Prefeito que casou com adolescente exonera sogra do cargo de secretária de Cultura, em Araucária
O prefeito de Araucária, Hissam Hussein Dehaini, gerou polêmica ao nomear sua sogra, Marilene Rôde, como secretária de Cultura e Turismo da cidade, na Região Metropolitana de Curitiba, no dia 13 de abril. A decisão foi tomada 24 horas após o prefeito, de 65 anos, se casar com a filha da nova secretária, uma adolescente de 16 anos. O casamento ocorreu um dia após a jovem completar a idade legal para formalizar a união.
O caso repercutiu em todo o estado do Paraná e chamou a atenção do Ministério Público (MP-PR), que afirmou estar apurando a situação para verificar a possível prática de nepotismo, considerado ato de improbidade administrativa pela legislação federal.
Diante da repercussão, o prefeito de Araucária decidiu exonerar Marilene do cargo de secretária de Cultura e Turismo. A exoneração foi publicada no Diário Oficial nesta quarta-feira (26). A prefeitura não explicou o motivo da decisão, mas afirmou em nota que a ex-secretária deve voltar a trabalhar em Colombo, também na Região Metropolitana de Curitiba, e em Curitiba, sem detalhar órgão e função.
Antes de assumir o cargo de secretária de Cultura e Turismo, Marilene Rôde já havia ocupado outros cargos na prefeitura de Araucária, como assessora de secretário municipal, assessora executiva do prefeito e diretora geral da secretaria de educação. Segundo a prefeitura, a nomeação da sogra do prefeito foi defendida porque ela possui 26 anos de experiência no serviço público e reúne as condições necessárias para o exercício do cargo.
No entanto, a nomeação gerou críticas e suspeitas de nepotismo. A prática é proibida pela Constituição Federal e pela Súmula Vinculante nº 13 do Supremo Tribunal Federal (STF), que vedam a nomeação de parentes para cargos de confiança ou em comissão em todos os poderes, em todos os níveis da administração pública.
Além da exoneração de Marilene Rôde, o prefeito de Araucária também anunciou a sua desfiliação do partido Cidadania, sigla pela qual se elegeu para dois mandatos na cidade. A decisão foi tomada após críticas e pressão do partido por causa da nomeação da sogra do prefeito.
O caso em Araucária reforça a necessidade de respeito à Constituição Federal e às leis que vedam o nepotismo na administração pública. É fundamental que os gestores públicos escolham seus assessores e colaboradores com base em critérios técnicos e meritocráticos, e não em laços familiares ou de amizade. A nomeação de parentes para cargos públicos configura nepotismo e pode configurar um crime de improbidade administrativa.