Gusttavo Lima pode pagar R$20 milhões após faltar em audiência
O famoso cantor sertanejo Gusttavo Lima pode ser condenado a pagar R$20 milhões por plágio. Sua ausência na primeira audiência do processo reaberto agita o caso
Gusttavo Lima, uma figura proeminente no mundo da música sertaneja, encontra-se em apuros jurídicos. De acordo com informações publicada nesta sexta-feira (12), pela jornalista Mariana Morais, do portal Em Off, o cantor não compareceu à primeira audiência do processo contra o compositor André Luiz Gonçalves da Silva, mais conhecido como De Lucca, realizada na última quarta-feira (10). Como resultado, Lima agora enfrenta a possibilidade de uma condenação por plágio que pode custar até R$ 20 milhões em indenização por danos morais.
O processo foi originalmente arquivado a pedido de Lima, que alegou que o prazo para ajuizamento da ação havia prescrito. No entanto, a Justiça acatou um recurso de De Lucca e o caso foi reaberto. O marido de Andressa Suita enviou seu advogado para representá-lo na audiência, mas o juiz William Costa Melo, da 30º Vara Cível da Comarca de Goiânia, decidiu que o cantor sertanejo deveria estar presente e remarcou a audiência para o dia 30 deste mês.
O advogado de De Lucca, Adolfo Kennedy Marques Júnior, alertou que, se Lima não comparecer à próxima audiência, poderá ser condenado por “confissão ficta”. Essa condenação implicaria que tudo que De Lucca alega no processo seria aceito como verdade.
De Lucca alega ser o único autor da música “Fora do Comum“, um grande sucesso de Gusttavo Lima em 2011. No entanto, Lima sustenta que ambos escreveram a música juntos e que já repassou os valores devidos ao compositor. De Lucca está reivindicando judicialmente todos os lucros derivados das execuções e do lançamento da faixa.
Em 2019, o juiz William Costa Mello decidiu extinguir o processo, afirmando que De Lucca havia perdido o prazo legal de três anos para ajuizar a ação. De Lucca recorreu da decisão e o desembargador Reinaldo Alves Ferreira decidiu revogar a sentença anterior. Com isso, o caso voltou às mãos do juiz Mello para nova avaliação dos argumentos apresentados por ambos os lados.
O conflito entre Lima e De Lucca se estende desde 2016. Além de “Fora do Comum”, De Lucca também reivindica co-autoria na música “Armadura da Paixão“. O compositor acredita que não recebeu os devidos créditos e royalties por ambas as músicas e, por isso, decidiu abrir um processo contra Lima. No entanto, o cantor tem tentado anular o processo, alegando que o prazo legal para mover a ação já havia expirado.
De Lucca busca reconhecimento integral da autoria da música “Fora do Comum” e acredita que Lima se autodenominou co-autor da música de forma injusta. Inconformado com a situação, ele decidiu levar o caso à Justiça, reivindicando a quantia de R$ 20 milhões por plágio e danos morais.
“O autor exclusivo da música é o De Lucca. Gusttavo não compôs nenhum trecho, harmonia ou melodia da música. Ele recebeu 50% dos direitos da canção, mas reclama agora que tem direito aos outros 50% mais indenização pela mentira de que Gusttavo Lima é coautor da canção”, afirmou o advogado de De Lucca no processo.
A ação continua tramitando na Justiça, e se Gusttavo Lima perder, ele poderá ter que pagar uma grande soma para ressarcir De Lucca. O caso ilustra a importância do reconhecimento adequado dos direitos autorais na indústria da música, especialmente quando as canções se tornam grandes sucessos.
Agora, todos os olhos estão voltados para a próxima audiência marcada para o dia 30 de maio. A ausência de Gusttavo Lima pode ter consequências significativas, pois sua falta pode ser interpretada como uma admissão de culpa. Portanto, será crucial para ele garantir sua presença na próxima audiência para evitar uma condenação por plágio, que pode ter implicações financeiras e reputacionais severas.
O desfecho deste caso aguardado pelo público pode estabelecer um precedente importante para futuros litígios relacionados a direitos autorais na música.
